terça-feira, 24 de março de 2020

Promotor de Caririaçu alerta: descumprimento de medidas impostas pelo estado confira crime e quem desobedecer poderá ser punido

O Promotor de Justiça da Comarca de Caririaçu Dr Rafael Couto Vieira alertou que o descumprimento das medidas determinadas pelo poder público para evitar a propagação do coronavírus é crime previsto no Código Penal Brasileiro. 

O promotor afirma que o MP irá fazer a Persecução penal, buscará punir aqueles que infringirem as regras.

Por conta do coronavírus, o Poder Executivo estadual e a maioria dos municípios cearenses publicaram decretos e atos normativos suspendendo o funcionamento de serviços não essenciais para evitar as aglomerações e, consequentemente, diminuir os riscos de proliferação da doença.

Durante todo dia é possível ver grande movimentação de idosos e nas praças e comercio local, muitos ainda não tem noção do tamanho do problema e outros ignoram o caos que o mundo está passando e por teimosia desrespeitam o decreto do governo do estado.

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