quinta-feira, 7 de agosto de 2025

Saiba todos os detalhes sobre o Concurso da Câmara Municipal de Caririaçu


A Câmara Municipal de Caririaçu, no estado do Ceará, acaba de anunciar a realização de Concurso Público para o preenchimento de cargos efetivos do seu quadro de pessoal. O edital foi publicado oficialmente pelo presidente da Casa Legislativa, Tiago de Rossini, que destacou o compromisso com a transparência e os princípios constitucionais da administração pública.

O certame, que será realizado sob organização da Universidade Patativa do Assaré, contempla cargos vagos já existentes e aqueles que vierem a vagar durante a vigência do concurso.

📅 Período de Inscrições

As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no site:
👉 www.universidadepatativa.com.br

📍Início: 09h do dia 08 de agosto de 2025
📍Encerramento: 23h59 do dia 24 de agosto de 2025

💰 Isenção da Taxa de Inscrição

Candidatos que se enquadrarem nas seguintes condições poderão solicitar isenção da taxa:

  • Doadores, conforme especificado no item 4.21 do edital;

  • Pessoas de baixa renda, de acordo com o Decreto nº 6.593/2008 (item 4.22 do edital).

📌 O pedido de isenção deve ser feito entre 09h do dia 06 de agosto e 14h do dia 07 de agosto de 2025, somente pelo site da organizadora.

🔗 Link direto para o portal do candidato:
https://candidato.selecoesupa.com/login

⚠️ Atenção: O candidato poderá solicitar isenção somente para uma inscrição e utilizar apenas um dos benefícios disponíveis (Doador ou Baixa Renda).

📄 Mais Informações

O edital completo, com os cargos, salários, requisitos, etapas do concurso e cronograma detalhado, está disponível no site da organizadora. Também constam no edital os anexos com todos os detalhes sobre o processo seletivo.

O concurso representa uma oportunidade importante para quem busca estabilidade no serviço público e deseja atuar no Poder Legislativo de Caririaçu.

Fique atento aos prazos e boa sorte a todos os candidatos!


terça-feira, 8 de julho de 2025

O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação do prefeito Luiz Acácio e do vice Marcos Araújo, de Caririaçu



O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação do prefeito Luiz Acácio e do vice Marcos Araújo, de Caririaçu.

Após analisar depoimentos e perícias técnicas, o MP concluiu que houve uso da estrutura administrativa municipal para beneficiar candidatos, comprometendo a normalidade e a legitimidade das eleições.

A Promotora de Justiça Alessandra Magda Ribeiro Monteiro afirmou em suas alegações finais que o caso configura abuso de poder político e econômico.

O pedido inclui a cassação dos mandatos, a aplicação de multa e a declaração de inelegibilidade por 8 anos. O processo tramita na 71ª Zona Eleitoral e aguarda decisão judicial. ⚖️


quinta-feira, 26 de junho de 2025

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), reverteu a decisão de primeira instância que determinava a cassação dos mandatos dos vereadores Ailton da Miragem e Cícero de Beta


O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) reverteu, na última terça-feira (24), a decisão de primeira instância que havia determinado a cassação dos mandatos dos vereadores 
@ailtondamiragem e @cicerodebeta_ , ambos eleitos pelo União Brasil nas eleições municipais de 2024.


Dos sete membros da Corte, cinco já votaram favoravelmente à absolvição dos parlamentares, revertendo a sentença de primeira instância que havia cassado os mandatos por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. A votação deve ser concluída na próxima sexta-feira (27), quando os dois membros restantes apresentarão seus votos. Apesar disso, com os cinco votos já registrados, o resultado final não será alterado: a maioria garante a permanência dos parlamentares nos cargos.

Com maioria favorável à absolvição, o Tribunal reconheceu a ausência de provas diretas de fraude na composição da chapa proporcional do partido, que foi acusada de descumprir a cota mínima de gênero exigida por lei. A sentença de primeira instância se baseava em indícios formais, como semelhanças nas prestações de contas de candidatas e baixo desempenho eleitoral, mas sem comprovação de dolo ou má-fé.

A ação que originou o processo foi movida por integrantes da base política do atual prefeito, o que, segundo a defesa dos parlamentares, reforça o caráter político da tentativa de cassação. “A sentença era injusta e foi corrigida. A Justiça, em Fortaleza, agiu com independência e garantiu o respeito ao voto popular”, afirmou o vereador Cícero de Beta após o resultado.

Ailton da Miragem também celebrou a vitória: “Seguimos com mais força e responsabilidade. Nosso compromisso é com o povo de Caririaçu, que nos escolheu nas urnas.”

A decisão do TRE-CE representa não apenas a continuidade dos mandatos, mas também uma importante sinalização da Justiça Eleitoral quanto à necessidade de provas robustas para penalidades tão graves. Os dois vereadores permanecem no exercício pleno de suas funções, fortalecidos pela decisão e pelo apoio popular.

terça-feira, 13 de maio de 2025

Audiência Pública sobre Fibromialgia reforça compromisso do vereador Alexandre Sobreira com a saúde em Juazeiro do Norte


A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizará nesta sexta-feira, 09 de maio, a partir das 9h da manhã, uma importante Audiência Pública com o tema: “Direitos das Pessoas com Fibromialgia no âmbito do Município de Juazeiro do Norte”. A iniciativa é fruto de requerimento do vereador Alexandre Sobreira, por meio da Comissão de Saúde e Seguridade Social, e representa mais um passo em sua trajetória de cuidado e atenção com a saúde pública do município.


A audiência acontecerá no Plenário Presidente Dra. Yanny Brena e está aberta à participação de toda a população de Juazeiro do Norte e da região do Cariri. O momento será dedicado à escuta dos relatos da sociedade civil, de pacientes com fibromialgia, profissionais da saúde e lideranças comunitárias, com o objetivo de debater ações que possam garantir mais dignidade, acolhimento e direitos a quem convive com essa condição.

Mais que um ato simbólico, a iniciativa faz parte de uma luta antiga do vereador. Desde 2019, Alexandre Sobreira tem se empenhado na causa, sendo autor da lei que assegura atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia e da proposta que reconhece os portadores da condição como pessoas com deficiência (PCD) no município.

E os frutos dessa luta seguem se concretizando. No próximo domingo, 12 de maio — Dia Municipal de Enfrentamento e Conscientização sobre a Fibromialgia — o vereador estará ao lado da gestão municipal para a inauguração de uma sala de atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia e doenças reumatológicas em Juazeiro do Norte. Um espaço que representa cuidado, respeito e dignidade para quem enfrenta diariamente os desafios dessas enfermidades invisíveis.

O vereador Alexandre Sobreira destaca a importância da participação popular no debate. “Nosso compromisso é com as pessoas. A fibromialgia é uma condição que precisa ser compreendida, respeitada e acolhida pelas políticas públicas. Convido toda a população de Juazeiro e do Cariri a estar presente conosco nesta audiência. Vamos construir juntos caminhos de cuidado e inclusão”, afirmou o parlamentar.

sexta-feira, 17 de janeiro de 2025

O Vereador Alexandre Sobreira é eleito presidente da Comissão Especial para Alteração da Lei Orgânica


O vereador Alexandre Sobreira (DC), eleito nas últimas eleições, assumiu um novo desafio ao ser escolhido, por votação dos pares, presidente da Comissão Especial de análise para a alteração da Lei Orgânica do Município.

Em contato com o Portal Sul Cearense, Alexandre agradeceu aos colegas vereadores pela confiança em sua condução dessa importante missão e destacou o momento de mudança e esperança que a política de Juazeiro do Norte vive atualmente. "Estamos diante de um novo tempo, em que é fundamental adaptar nossas normas às necessidades da sociedade e tornar os trabalhos legislativos mais transparentes, acessíveis e eficientes", pontuou.

O regimento atual da Câmara, criado em 2001, foi citado pelo vereador como uma peça valiosa para a época. Contudo, após mais de duas décadas e diversas emendas realizadas, Alexandre ressaltou a necessidade de uma atualização que garanta sustentabilidade jurídica e simplifique os processos internos. "Nosso objetivo principal é aproximar a Câmara do povo de Juazeiro, ouvindo as demandas e promovendo um legislativo mais participativo", afirmou.

Alexandre também elogiou a iniciativa dos colegas em promover a modernização do legislativo local, destacando a relevância desse momento para garantir que a Câmara Municipal esteja alinhada às transformações políticas e administrativas da cidade.

A Comissão Especial já começa a planejar os próximos passos, para garantir uma reformulação democrática e alinhada às expectativas dos cidadãos juazeirenses.

Fonte: www.portalsulcearense.com.br