O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), reverteu a decisão de primeira instância que determinava a cassação dos mandatos dos vereadores Ailton da Miragem e Cícero de Beta

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) reverteu, na última terça-feira (24), a decisão de primeira instância que havia determinado a cassação dos mandatos dos vereadores @ailtondamiragem e @cicerodebeta_ , ambos eleitos pelo União Brasil nas eleições municipais de 2024.

Dos sete membros da Corte, cinco já votaram favoravelmente à absolvição dos parlamentares, revertendo a sentença de primeira instância que havia cassado os mandatos por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. A votação deve ser concluída na próxima sexta-feira (27), quando os dois membros restantes apresentarão seus votos. Apesar disso, com os cinco votos já registrados, o resultado final não será alterado: a maioria garante a permanência dos parlamentares nos cargos.

Com maioria favorável à absolvição, o Tribunal reconheceu a ausência de provas diretas de fraude na composição da chapa proporcional do partido, que foi acusada de descumprir a cota mínima de gênero exigida por lei. A sentença de primeira instância se baseava em indícios formais, como semelhanças nas prestações de contas de candidatas e baixo desempenho eleitoral, mas sem comprovação de dolo ou má-fé.

A ação que originou o processo foi movida por integrantes da base política do atual prefeito, o que, segundo a defesa dos parlamentares, reforça o caráter político da tentativa de cassação. “A sentença era injusta e foi corrigida. A Justiça, em Fortaleza, agiu com independência e garantiu o respeito ao voto popular”, afirmou o vereador Cícero de Beta após o resultado.

Ailton da Miragem também celebrou a vitória: “Seguimos com mais força e responsabilidade. Nosso compromisso é com o povo de Caririaçu, que nos escolheu nas urnas.”

A decisão do TRE-CE representa não apenas a continuidade dos mandatos, mas também uma importante sinalização da Justiça Eleitoral quanto à necessidade de provas robustas para penalidades tão graves. Os dois vereadores permanecem no exercício pleno de suas funções, fortalecidos pela decisão e pelo apoio popular.

Audiência Pública sobre Fibromialgia reforça compromisso do vereador Alexandre Sobreira com a saúde em Juazeiro do Norte

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizará nesta sexta-feira, 09 de maio, a partir das 9h da manhã, uma importante Audiência Pública com o tema: “Direitos das Pessoas com Fibromialgia no âmbito do Município de Juazeiro do Norte”. A iniciativa é fruto de requerimento do vereador Alexandre Sobreira, por meio da Comissão de Saúde e Seguridade Social, e representa mais um passo em sua trajetória de cuidado e atenção com a saúde pública do município.

A audiência acontecerá no Plenário Presidente Dra. Yanny Brena e está aberta à participação de toda a população de Juazeiro do Norte e da região do Cariri. O momento será dedicado à escuta dos relatos da sociedade civil, de pacientes com fibromialgia, profissionais da saúde e lideranças comunitárias, com o objetivo de debater ações que possam garantir mais dignidade, acolhimento e direitos a quem convive com essa condição.

Mais que um ato simbólico, a iniciativa faz parte de uma luta antiga do vereador. Desde 2019, Alexandre Sobreira tem se empenhado na causa, sendo autor da lei que assegura atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia e da proposta que reconhece os portadores da condição como pessoas com deficiência (PCD) no município.

E os frutos dessa luta seguem se concretizando. No próximo domingo, 12 de maio — Dia Municipal de Enfrentamento e Conscientização sobre a Fibromialgia — o vereador estará ao lado da gestão municipal para a inauguração de uma sala de atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia e doenças reumatológicas em Juazeiro do Norte. Um espaço que representa cuidado, respeito e dignidade para quem enfrenta diariamente os desafios dessas enfermidades invisíveis.

O vereador Alexandre Sobreira destaca a importância da participação popular no debate. “Nosso compromisso é com as pessoas. A fibromialgia é uma condição que precisa ser compreendida, respeitada e acolhida pelas políticas públicas. Convido toda a população de Juazeiro e do Cariri a estar presente conosco nesta audiência. Vamos construir juntos caminhos de cuidado e inclusão”, afirmou o parlamentar.

O Vereador Alexandre Sobreira é eleito presidente da Comissão Especial para Alteração da Lei Orgânica

O vereador Alexandre Sobreira (DC), eleito nas últimas eleições, assumiu um novo desafio ao ser escolhido, por votação dos pares, presidente da Comissão Especial de análise para a alteração da Lei Orgânica do Município.

Em contato com o Portal Sul Cearense, Alexandre agradeceu aos colegas vereadores pela confiança em sua condução dessa importante missão e destacou o momento de mudança e esperança que a política de Juazeiro do Norte vive atualmente. "Estamos diante de um novo tempo, em que é fundamental adaptar nossas normas às necessidades da sociedade e tornar os trabalhos legislativos mais transparentes, acessíveis e eficientes", pontuou.

O regimento atual da Câmara, criado em 2001, foi citado pelo vereador como uma peça valiosa para a época. Contudo, após mais de duas décadas e diversas emendas realizadas, Alexandre ressaltou a necessidade de uma atualização que garanta sustentabilidade jurídica e simplifique os processos internos. "Nosso objetivo principal é aproximar a Câmara do povo de Juazeiro, ouvindo as demandas e promovendo um legislativo mais participativo", afirmou.

Alexandre também elogiou a iniciativa dos colegas em promover a modernização do legislativo local, destacando a relevância desse momento para garantir que a Câmara Municipal esteja alinhada às transformações políticas e administrativas da cidade.

A Comissão Especial já começa a planejar os próximos passos, para garantir uma reformulação democrática e alinhada às expectativas dos cidadãos juazeirenses.

Fonte: www.portalsulcearense.com.br

Fernando Santana desiste da candidatura a presidência da Assembléia Legislativa do Ceará

 

O deputado estadual Fernando Santana anunciou nesta sexta-feira (22) sua decisão de abrir mão da candidatura à presidência da Assembleia Legislativa do Ceará. Em um comunicado divulgado em suas redes sociais, Santana destacou a importância da coesão entre os aliados políticos que compõem a base governista no estado. Ele ressaltou que sua trajetória política é pautada no coletivo, e não em interesses pessoais.

“Nos últimos dias, tive meu nome colocado para a disputa da Presidência da Assembleia. Fiquei feliz e honrado com a lembrança e, principalmente, com a acolhida dos companheiros deputados. Também houve discussões e impasses, o que é natural numa democracia. Diante de algumas ponderações e do atual contexto, para a importância da manutenção dessa aliança coesa e forte, anuncio que abro mão de minha candidatura”, afirmou Santana.

O parlamentar destacou ainda a relevância do projeto político liderado pelo presidente Lula, pelo senador Camilo Santana e pelo governador Elmano de Freitas, reforçando que seu compromisso segue sendo o fortalecimento desse grupo. “Faço isso com a tranquilidade da alma, porque não faço política como projeto pessoal, mas coletivo. Continuarei firme, ao lado dos nossos aliados, na luta por um Ceará cada vez mais forte”, finalizou Fernando.

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Adriana Calixto consolida liderança em Caririaçu e fortalece alianças com Eunício Oliveira

Em uma visita marcada pela reafirmação de compromissos e demonstrações de apoio, Adriana Calixto, uma das maiores lideranças políticas da oposição em Caririaçu, foi recebida pelo deputado federal Eunício Oliveira, um dos principais apoiadores de sua trajetória política. Adriana que disputou a prefeitura da Caririaçu neste ano e alcançou uma expressiva votação de 9.504 votos, equivalente a 46,5% dos eleitores, reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento do município e com a luta pelos direitos da população.

Com três mandatos como vereadora, Adriana se destacou na eleição para a prefeitura de Caririaçu, se tornando um nome sólido e respeitado na política local. A votação expressiva reflete o crescimento de seu apoio popular, fortalecendo sua posição como a principal liderança da oposição. O resultado nas urnas, embora não tenha garantido a vitória, colocou Adriana no centro do cenário político caririaçuense, destacando-se como uma representante que se manteve fiel aos valores e causas do município.

Em sua postagem sobre o encontro, Eunício Oliveira ressaltou a importância de Adriana como defensora do povo e o desejo de continuar trabalhando em prol de Caririaçu. “Uma alegria enorme receber nossa vereadora Adriana Calixto, que esteve aqui acompanhada de sua filha Elizabeth. Uma grande defensora do povo de Caririaçu, Adriana se consolidou ainda mais como uma importante liderança na cidade. Seguiremos firmes, porque a luta continua e o trabalho não pode parar! Juntos, vamos conquistar muito mais para o nosso povo”, declarou o deputado.

Adriana Calixto e Eunício Oliveira reforçam o compromisso de caminhar lado a lado em busca de conquistas para Caririaçu. A oposição, sob a liderança de Adriana, promete seguir ativa, propondo alternativas e novas ações para o desenvolvimento do município e defendendo pautas de relevância social. 

A eleição de 2024 marcou um novo capítulo na trajetória de Adriana Calixto, e a expressiva votação obtida reforça sua importância e influência para os próximos desafios em Caririaçu.